Palavra-chave: doméstica
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias profissionais
Jornada reduzida
Espólio pode ser empregador doméstico
"Alto grau de marginalidade"
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
PEC aprovada na CCJ da Câmara iguala direitos das empregadas domésticas
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico
Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40%
Jornada reduzida
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Cancelada votação da PEC dos domésticos em comissão especial
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Formas inovadoras
Domésticas receberão 40 horas extras por mês
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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