Palavra-chave: execução
Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão
Juíza autoriza citação por WhatsApp em ação de execução
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Prazo para pagamento de dívida fiduciária conta da execução da liminar, decide STJ
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
Leilão depois de penhora de imóvel com alienação fiduciária é ineficaz para todos
Congestionamento na Justiça trabalhista chega a 78% na fase de execução
Câmara aprova sistema informatizado para acompanhar execução de penas
CCJ aprova sistema informatizado para acompanhar execução penal
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Calculadora de execução penal recebe atualização
Medo de estudar
Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento
Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo
Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
DECISÃO: Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
