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Por favor, aguarde...Palavra-chave: falência
Regras expressas
Fantasma da falência assombra pequenas, médias e grandes empresas
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
Aquele que pede a falência de uma empresa pode ser responsável pelo pagamento do administrador judicial
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença
Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência
Jurisprudência do STJ: Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência...
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
