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Palavra-chave: idoso
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Estatuto do Idoso necessita de maior divulgação
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Indenização a idoso
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Imagem de idoso com bengala pode ser proibido
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Enfermeiro é considerado empregado doméstico
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Notícias
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
22/07/2011 16:27TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Sex, 22 de Julho de 2011 07:42
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...
Home office
22/07/2011 15:17Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras
(22.07.11)
O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
22/07/2011 14:40Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
Retrocesso social
22/07/2011 14:09CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...
