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Palavra-chave: idoso
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Estatuto do Idoso necessita de maior divulgação
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Indenização a idoso
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Imagem de idoso com bengala pode ser proibido
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Enfermeiro é considerado empregado doméstico
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Notícias
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
