Palavra-chave: idosos
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Cartilha orienta idosos
Rodoviárias poderão ter assentos reservados para idosos
Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Processos civis com idosos poderão ter rito sumário
Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Violência contra idosos deverá ser notificada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...