Palavra-chave: inadimplência
Demissão por justa causa
Liminar retirar MG do cadastro de inadimplentes da União
Encargos de inadimplência condominial
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Suspensão indevida
"Não há o que temer"
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Bíblia das finanças públicas
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Chaves retidas
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...