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Palavra-chave: indenização
Fora do mapa
Nexo de causalidade
Omissão em sala
Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização
Erro na prova do concurso
Exata dimensão da propriedade
Professora ofendida em manifesto
Incluído no SPC
Indenização por ofensa verbal
Indenização por violação de direitos autorais
Ressarcimento de gastos médicos
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
Dono do computador deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas de seu IP
Uso indevido de imagem em anúncio
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
Indenização por dano moral coletivo
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
Advogada é condenada a indenizar idosos
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
Recusa de cobertura securitária gera indenização
Invalidez em decorrência de doença
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O direito do filho de empregado falecido
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Juiz diz que autor deve aprender o que é dor
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
