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Palavra-chave: isenção
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
