
Palavra-chave: isenção
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...