Palavra-chave: licitações
Licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
Licitações e contratos
E-Democracia recebe mais de 600 sugestões para mudar Lei de Licitações
Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ
Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Ampliação das licitações simplificadas vai a sanção presidencial
Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
Ficha limpa com relação a casos de coação moral
Emenda altera regime de concessão de ônibus interestadual
Burocracia nas licitações
Sustentabilidade ambiental
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Indefinição sobre royalties atrasa licitações para exploração de petróleo
Obras da Copa suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Fornecedores defendem reformas na Lei de Licitações
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Comissão aprova nova Lei de Licitações
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...