Palavra-chave: menor
Artigo: Da participação de incapaz (menor) em sociedade
"Toque de recolher"
‘‘Estupro de vulnerável’’
Medida socioeducativa
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Oportunidade para o menor infrator
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
STF nega redução de pena majorada devido a participação de menor
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Direito a um lar
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Notícias
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...
Lei vai desafogar Judiciário mineiro
30/01/2012 15:28
Lei mineira que permite AGU protestar créditos públicos no estado vai desafogar Judiciário e aumentar arrecadação
Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:16
Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma...
