Palavra-chave: ministros
Casos polêmicos
Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
Escolhidos três novos ministros do STJ
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Corrida das togas
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ não precisa de mais ministros
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
"Que se defina a situação",
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Projeto modifica indicação dos ministros do STF
Ministros na berlinda
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Relator divide indicações de ministros do Supremo entre Presidência, Congresso e o próprio STF
PEC estabelece mandato de dez anos e muda forma de escolha de ministros do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Notícias
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...