Palavra-chave: ministros
Casos polêmicos
Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
Escolhidos três novos ministros do STJ
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Corrida das togas
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ não precisa de mais ministros
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
"Que se defina a situação",
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Projeto modifica indicação dos ministros do STF
Ministros na berlinda
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Relator divide indicações de ministros do Supremo entre Presidência, Congresso e o próprio STF
PEC estabelece mandato de dez anos e muda forma de escolha de ministros do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Notícias
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...