Palavra-chave: ministros
Casos polêmicos
Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
Escolhidos três novos ministros do STJ
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Corrida das togas
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ não precisa de mais ministros
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
"Que se defina a situação",
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Projeto modifica indicação dos ministros do STF
Ministros na berlinda
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Relator divide indicações de ministros do Supremo entre Presidência, Congresso e o próprio STF
PEC estabelece mandato de dez anos e muda forma de escolha de ministros do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Notícias
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...