Palavra-chave: nome
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
“Mercado dos Óculos”
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
“Foi um presentão de final de ano”
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos
Imutabilidade do nome
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG autoriza alteração de prenome
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Cerceamento de defesa
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Fortes constrangimentos
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Justo motivo
Notícias
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...