Palavra-chave: obras
"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"
Elefante branco
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
TCU pede paralisação de 22 obras
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Matriz de Responsabilidade
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...