Palavra-chave: obras
"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"
Elefante branco
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
TCU pede paralisação de 22 obras
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Matriz de Responsabilidade
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Notícias
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
28/10/2011 15:45
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
28/10/2011 15:36
27/10/2011 17:29
No processo do trabalho, o bem pode ser arrematado (comprado em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação feita pelo oficial de justiça, já na primeira tentativa. Não é obrigatória a realização de nova praça (venda de bens imóveis) ou leilão (venda de bens...
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
27/10/2011 16:05
25/10/2011 - 09h12
DECISÃO
É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que não impeça a própria subsistência do executado. A decisão é do Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo no qual...
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