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Palavra-chave: partilha
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
A diferença entre partilha em vida e doação
Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Partilha antecipada só é válida se houver divisão igual de metade do patrimônio, diz STJ
Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ
STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Mulher obtém divórcio por liminar, antes mesmo da citação do marido
Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião
Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual
Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da partilha de bem adquirido por ambos os cônjuges durante a constância do matrimônio
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Notícias
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
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23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
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22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
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