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Palavra-chave: partilha
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ
Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
TJSP afasta exigência de contrato de imóvel e mantém dívida na partilha
STJ anula decisão em processo sobre validade de acordo de partilha firmado em divórcio
Divórcio: Minha ex vai ficar com metade da empresa?
A inexistência da renúncia à meação: Viabilidade jurídica, tributação e a proteção da mulher na partilha patrimonial conforme o provimento 222/26 do CNJ
Fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal terá de ser reformulada
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Nova proposta para partilha do FPE deve sair até terça
CI aprova novos critérios que vão influenciar partilha dos royalties
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Senador quer acabar com regime de partilha de produção na exploração de petróleo
Prefeito defende fim de exclusividade da Petrobras no regime de partilha
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
CPC 2015: advogado esclarece modificações com relação à partilha de bens
Direitos de imóvel obtido em programa habitacional podem ser partilhados
Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum
DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD
Improbidade Conjugal na Partilha de Bens é um dos destaques da Revista Científica do IBDFAM
Clipping - O Globo - Partilha de herança revela conflito em famílias
Artigo - A partilha de bens em relações coexistentes – por Mônica Cecílio Rodrigues
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
