Palavra-chave: partilha
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Partilha antecipada no inventário
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
PARTILHA DE BENS COMUNS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS CÔNJUGES
Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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