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Palavra-chave: partilha
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Partilha antecipada no inventário
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
PARTILHA DE BENS COMUNS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS CÔNJUGES
Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
