Palavra-chave: rural
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Nova fonte de receitas
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
BC amplia incentivos ao crédito rural
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Produção no campo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Estados têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Notícias
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...
Lei vai desafogar Judiciário mineiro
30/01/2012 15:28
Lei mineira que permite AGU protestar créditos públicos no estado vai desafogar Judiciário e aumentar arrecadação
Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:16
Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma...
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
30/01/2012 10:26
Extraído de: Nota Dez - 11 minutos atrás
TST - Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento...
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
30/01/2012 09:37
ESCOLA DE JUÍZES: “O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
Escrito por Assessoria // 30 de janeiro de 2012 // Notícias
Para que serve uma escola de juízes? Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura de...
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
27/01/2012 15:46
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado....
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
27/01/2012 14:47
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011,...
.jpg)