Palavra-chave: sociedade
Registro de atos de empresários e de sociedade empresária
Sociedade Digital
Empresas mercantis com sócios incapazes
Os riscos do totalitarismo regulatório
Sociedade Desinteressada
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
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A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
A estrutura das sociedades limitadas
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
Corrupção: crime contra a sociedade
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal
Divórcio evolui com a sociedade
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Dilma convoca empresários a investir no país
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Revisão das leis
Desconsideração de PJ
Notícias
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
01/09/2023 11:18Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
30/08/2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada de viúva da sucessão de bens do marido falecido em julgamento de agravo de...
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
01/09/2023 10:30
DECISÃO
21/08/2023 07:40
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial, sem resolução...
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
29/08/2023 09:35Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
14/07/2023
Detectada fraude contra credor.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a...
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
29/08/2023 09:09
DECISÃO
29/08/2023 07:50
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso...
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28/08/2023 14:30
DECISÃO
28/08/2023 06:50
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse...
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
25/08/2023 13:30OPINIÃO
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
24 de agosto de 2023, 20h29
Por Fernando Mil Homens Moreira
Mensagens trocadas pelo WhatsApp, para que possam ser considerados como meio de prova idôneo em processo eletrônico, exigem a devida aquisição válida dos...