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Palavra-chave: sociedade
Registro de atos de empresários e de sociedade empresária
Sociedade Digital
Empresas mercantis com sócios incapazes
Os riscos do totalitarismo regulatório
Sociedade Desinteressada
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
A estrutura das sociedades limitadas
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
Corrupção: crime contra a sociedade
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal
Divórcio evolui com a sociedade
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Dilma convoca empresários a investir no país
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Revisão das leis
Desconsideração de PJ
Notícias
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
18/05/2023 12:04quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
17/05/2023 13:31Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional
Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...
