Palavra-chave: sociedade
Registro de atos de empresários e de sociedade empresária
Sociedade Digital
Empresas mercantis com sócios incapazes
Os riscos do totalitarismo regulatório
Sociedade Desinteressada
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
A estrutura das sociedades limitadas
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
Corrupção: crime contra a sociedade
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal
Divórcio evolui com a sociedade
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Dilma convoca empresários a investir no país
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Revisão das leis
Desconsideração de PJ
Notícias
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
04/05/2023 14:34FALHA NO SERVIÇO
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
4 de maio de 2023, 7h38
Por Eduardo Velozo Fuccia
Em relação ao dano moral, a relatora considerou que o defeito do produto causou "constrangimento" à mulher, que foi madrinha do casamento, além de lhe...
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
04/05/2023 14:09quarta-feira, 3 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Processo: REsp 2.045.640-GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, DJe 28/4/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema:...
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
03/05/2023 13:24Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.
Da Redação
segunda-feira, 1 de maio de 2023
Atualizado às 15:25
O juiz Federal Andre Luis Martins da...
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
03/05/2023 09:18STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Por Melissa Duarte e Mirielle Carvalho
Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um ‘usuário por equiparação’
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o neto de um titular de plano de saúde como dependente...
Pensão alimentícia para animais após o divórcio ou dissolução da união estável
28/04/2023 13:34OPINIÃO
Pensão alimentícia para animais após o divórcio ou dissolução da união estável
28 de abril de 2023, 13h23
Por Murilo Zerrenner
Em vista do quanto exposto, coloca-se em destaque um caso recente em que uma mulher pleiteou, em reconvenção na ação de divórcio, o auxílio financeiro para os...
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
28/04/2023 10:39Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
09/12/2020 12:46
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre...