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Palavra-chave: sociedade
Registro de atos de empresários e de sociedade empresária
Sociedade Digital
Empresas mercantis com sócios incapazes
Os riscos do totalitarismo regulatório
Sociedade Desinteressada
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
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A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
A estrutura das sociedades limitadas
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
Corrupção: crime contra a sociedade
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal
Divórcio evolui com a sociedade
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Dilma convoca empresários a investir no país
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Revisão das leis
Desconsideração de PJ
Notícias
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
27/04/2023 13:54O QUE É SEU É NOSSO
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
27 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
No caso, a reatroatividade é uma consequência natural da escolha feita pelo casal. Se eles vivam sob o regime da separação total e querem passar para a comunhão...
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
25/04/2023 12:17segunda-feira, 24 de abril de 2023
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que...
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
24/04/2023 09:07STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Ministros entendem que taxar a transferência de imóveis pode gerar bitributação
Por
Equipe InfoMoney
15 mar 2023 11h11
Atualizado 1 mês atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar...
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
19/04/2023 10:24STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
20/05/2021 16:21
Em decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo paradigma ao reconhecer a uma jovem o direito de ser indenizada pelo casal que a adotou...
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
19/04/2023 10:15CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
Bruno Lourenço | 12/04/2023, 16h31
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá informar o tipo sanguíneo/ fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos. Projeto com a exigência dessas duas novas informações (PL 3616/2019),...
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18/04/2023 12:24POBRE JOCKEY CLUB
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
Na 3ª Turma, a orientação firmada se baseou no voto-vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, incorporado pela relatora, ministra Nancy Andrighi, e...
