Palavra-chave: trabalho
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista
Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas
Trabalho extramuros não é regido pela CLT
Novo dispositivo na CLT
Acidente de trabalho
Exame preventivo de câncer
Compreensão do processo
Veja o que não fazer no ambiente de trabalho
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho
Trabalho Temporário: seja legal!
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
Exemplo mundial
Mesmas garantias legais
É melhor prevenir do que indenizar!
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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