Palavra-chave: trabalho
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista
Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas
Trabalho extramuros não é regido pela CLT
Novo dispositivo na CLT
Acidente de trabalho
Exame preventivo de câncer
Compreensão do processo
Veja o que não fazer no ambiente de trabalho
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho
Trabalho Temporário: seja legal!
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
Exemplo mundial
Mesmas garantias legais
É melhor prevenir do que indenizar!
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior
Notícias
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
06/10/2025 12:56Proteção
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural.
Da Redação
domingo, 5 de outubro de 2025
Atualizado em 3 de outubro de...
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
01/10/2025 11:09Castigos e violências
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
Leia em...
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
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