28/04/2013 - 08h00
ESPECIAL
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a parte e o direito que lhe cabe. A contrapartida ao...
Casal de mulheres há 37 anos, formaliza união em cartório
“Estou tão nervosa que entrei fumando no cartório e quase levei uma bronca”, confessa Maura de Almeida Moraes , 57 anos, enquanto apaga rapidamente o cachimbo com as mãos trêmulas, minutos antes de se casar. A outra noiva, Ana Lúcia...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos - Art. 6º da Lei nº 11.804/2008 - Comprovação - Fixação
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - ART. 6º DA LEI Nº 11.804/2008 - COMPROVAÇÃO - FIXAÇÃO - BINÔMIO...
26/04/2013 - 17h15 Plenário - Votações - Atualizado em 26/04/2013 - 17h28
Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário
Da Redação
O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado no último dia 10 em decisão...
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
29/04/2013 - 7h01
Nacional
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As solicitações de registro profissional expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela internet a partir de hoje (29). O novo...
Senado deve aprovar Lei Geral das Religiões em maio
Bancada evangélica reclama de morosidade em tramitação de projeto que impede sacerdotes de exigir todos os direitos trabalhistas. Relator garante que entregará parecer em até trinta dias, conforme acordado
por Mariana Haubert |...
Contabilista terá que ter nível superior em 2015
26 de abril de 2013 08:28 0 comentários
Fernando Guimarães
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
A partir de 2015, quem quiser atuar na área contábil terá de, obrigatoriamente, cursar Ciências Contábeis em nível superior. A figura do...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina entende ser viável a conciliação em fase de apelação
19/04/2013
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Nesta quinta-feira (18), durante a sessão de julgamento da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
Superior Tribunal de Justiça decide pela possibilidade de retroação de verba alimentar
23/04/2013
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão favorável à possibilidade de retroação de verba alimentar quando os alimentos fixados...
DIVIRTA-SE, MAS SEM ABUSO AO VOLANTE
MAIS RIGOR CONTRA OS IRRESPONSÁVEIS
Autor(es): ADRIANA BERNARDES
Correio Braziliense - 26/04/2013
Depois de tornar mais rigorosa a legislação contra condutores alcoolizados e de estabelecer multa a empregadores que estimulam o excesso de velocidade de...
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