19/01/2012 - 07h52 DECISÃO Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari...

Coluna Esplanada: Gastão apresentará o Plano Nacional de Turismo Ministro, que ficará no cargo após a reforma do primeiro escalão, vai apresentar plano com programas e metas para os próximos quatros anos na próxima semana. Intenção da pasta é fomentar o turismo interno por Leandro Mazzini |...

Anvisa proíbe venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó por irregularidades 19/01/2012 - 10h36 Nacional Da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, por 90 dias, da canela em pó da marca Junita, com data de fabricação...

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso  - 16 de Janeiro de 2012 Bem não precisa ficar restrito à comarca Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em parte, decisão que deferira liminar de busca e apreensão de um veículo,...

Responsabilidade sobre jornada de trabalho remoto é da empresa Embora muito relacionado com as tecnologias digitais, o trabalho remoto, observa Pelegrin, já é previsto pela lei trabalhista muito antes da era da mobilidade         Pela redação -...

A polêmica nova lei do aviso prévio Com muitos espaços para interpretação, a nova Lei apresenta um texto singelo e demasiadamente objetivo Pela redação - www.incorporativa.com.br 18/01/2012 - Leonardo Ricupito  Desde sua publicação, em 13 de outubro passado, a nova Lei do Aviso...

18/01/2012 - 07h55 DECISÃO STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. O servidor foi exonerado do cargo sem ter...

17/01/2012 - 16h55 Projeto prevê transporte gratuito em dia de eleição Os transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais serão oferecidos de forma gratuita em dia de eleição. Essa é a proposta do projeto de lei do Senado (PLS) 14/2011, do senador Mozarildo...

18/01/2012 - 10h27 Senado pode decidir este ano se ensino fundamental público será em tempo integral O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral, o que implicará na unificação da jornada diária dos professores. Pronta para ser votada em...

Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011 Pelo segundo ano seguido, o site BabyCenter Brasil traz um levantamento com os nomes de bebê mais usados no país, para meninos e meninas. O ranking foi montado com base em mais de 60 mil nomes de bebês cadastrados na plataforma e nascidos ao...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...