Provas no Seguro DPVAT
“O cenário atual tornou-se preocupante ao longo dos anos, já que, concomitantemente ao aumento de ações judiciais buscando a indenização do Seguro DPVAT, bem como à relativização das provas, há uma proliferação de fraudes realizadas com o objetivo de burlar o...
Associação alerta diabéticos sobre necessidade de cuidados com os pés
03/01/2012 - 6h55
Saúde
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Cerca de 20% dos casos de feridas nos pés de pessoas diabéticas podem evoluir para a amputação, segundo dados da Associação Médica de...
Defensoria pública de MG nomeia mais 44 aprovados em concurso
03/01/2012 - 08h00
Cumprindo seus compromissos com os aprovados do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, a Defensora Geral Andréa Tonet assinou a Resolução nº 194/2011, publicada no “Minas Gerais” da...
Justiça derruba decisão que obrigava SUS a fazer implante de aparelho nos dois ouvidos
02/01/2012 - 19h21
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia...
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
02/01/2012
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores...
VIOLAÇÃO MORAL
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Da Redação - 01/01/2012 - 10h59
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do...
ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Moral e legal
Autor(es): Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S. Paulo - 02/01/2012
A imagem do Judiciário é vital para a democracia brasileira. Sem a sua correção e sem os seus valores a República se veria privada de um dos seus pilares. Nos últimos anos esse Poder, graças ao Supremo...
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
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