02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO Certidão trabalhista traz risco de liminares Andréia Henriques São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...

02/01/12 - 00:00 > CRÉDITO Cadastro Positivo atingirá 25% da base de crédito até final do ano Marcelle Gutierrez São Paulo - A partir de hoje, os bons pagadores começam a obter juros diferenciados com o Cadastro Positivo. A Serasa Experian, companhia de informações sobre análise de...

EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2011 15:49:00 Estudantes do Fies podem mudar de curso ou faculdade O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer a transferência. As...

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Direito digital é tema de entrevista no YouTube   Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...

01/01/2012 - 07h55 ESPECIAL A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...

Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29 O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil. Prossiga na íntegra, na...

PEC 37 só vem a calhar à criminalidade Por Leonardo Bellini de Castro Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...

01 de Janeiro de 2012 ANS atualiza rol de procedimentos mínimos para planos de saúde Entrou em vigor neste domingo (1º/1) a Resolução Normativa 262, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atualiza o rol de procedimentos para os clientes de planos de saúde contratados a partir de...

02/01/2012 - 08:21 PL livra empresa que consulta cadastros por danos Conjur Projeto de lei que exime a responsabilidade de empresas que consultam bancos de dados com informações sobre a adimplência de pessoas foi aprovado no último dia 21 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

A questão da autonomia na intervenção dos Estados nos Municípios Por Jacó Santos Pereira Embora o assunto Intervenção dos Estados nos Municípios imponha uma investigação mais focada nos limites da autonomia dos entes federados à luz da Constituição... Prossiga www.conjur.com.br

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...