29/12/2011 16:41
Projeto amplia responsabilidade de empresas sobre produtos na garantia
Tramita na Câmara projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que aumenta o cuidado que fabricante, produtor, construtor e importador devem ter para viabilizar o reparo de produtos que estão dentro...
29/12/2011 - 19h04
Projeto inclui nomeação de parentes entre os atos de improbidade administrativa
A prática de nomear ou designar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou função de...
29/12/2011 17:35
MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 556/11, que altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição...
Governo publica novas regras para produção leite visando a aumentar a qualidade
30/12/2011 - 8h48
Nacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a...
29 de Dezembro de 2011
Entidades de juízes se dividem quanto à atuação da Corregedoria
O recesso do Judiciário não tem significado descanso para a magistratura. Esta semana representou mais batalhas na guerra interna travada entre os juízes, tribunais, entidades de representação e a...
Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra
Por Marcos de Vasconcellos
Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último...
Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública
28/12/2011 - 18h24
Cidadania
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança...
Justiça suspende isenção de imposto para importação de automóveis da Hyundai
28/12/2011 - 17h43
Economia
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a...
28/12/2011 - 19h34
Projeto cria o programa Bolsa-Artista
Os artistas brasileiros em início de carreira poderão contar com um auxílio financeiro do governo, destinado a financiar sua formação e aprimoramento, caso o PLS 404/2011, que cria o programa Bolsa-Artista, seja aprovado. A...
Redes sociais nas eleições de 2012
“Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato”
por Edson Sardinha | 29/12/2011 06:31
Lizete Andreis Sebben
Congresso em Foco
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