Arquivo de Artigos

Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez

Extraído de: Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal...  - 1 hora atrás Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez O Ministério do Trabalho publicou, por meio da portaria nº 2.686, no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (28), o adiamento da implantação do...

Competência da Corregedoria do CNJ é subsidiária

Qua, 28 de Dezembro de 2011. 14:02:00. CONSULTOR JURÍDICO | ARTIGOS CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Competência da Corregedoria do CNJ é subsidiária [Artigo publicado na edição desta quarta-feira (28/12) da Folha de S.Paulo] Decisões do Supremo Tribunal que têm por objeto o Conselho...

OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ

OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender ontem as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a apuração de infrações disciplinares cometidas por magistrados. Em nota, a entidade também se mostra...

Tratamento desigual

27/12/2011 - 13h27 Empresa que discriminar mulher com pagamento de salário menor poderá ser multada Um projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ataca problema ainda comum em muitas empresas: a contratação de mulheres para exercer as mesmas funções...

Brasil vai mudar regime de tributação para a importação de produtos têxteis

Fazenda estuda mudanças no regime de tributação para importação de têxteis 27/12/2011 - 20h38 Economia Da Agência Brasil Brasília - O Brasil vai mudar o o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. De acordo com anúncio feito hoje (27) pelo ministro da Fazenda, Guido...

"O mais pernicioso dos crimes"

27/12/2011 - 16h18 Furto e receptação de produtos roubados podem ter penas aumentadas O projeto de lei do Senado (PLS) 748/2011, apresentado na última terça-feira (20), pretende aumentar as penas para crimes como furto e receptação de produtos roubados. A proposta, de autoria do senador...

Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real

27/12/2011 10:17 Pena para roubo com arma de brinquedo poderá ser igual à com arma verdadeira Leonardo Prado Bonifácio de Andrada: vários brinquedos se parecem com armas. Tramita na Câmara projeto que iguala, no crime de roubo, a pena aplicada no caso de uso de...

Pleito dos aposentados

Com o aval do Congresso “A presidenta Dilma também é sensível ao pleito dos aposentados, mas a atual conjuntura internacional com nuvens pesadas no horizonte não recomenda maiores pressões sobre as despesas públicas” por Walter Pinheiro | 28/12/2011 07:00 Congresso em Foco

Carreira da magistratura precisa de reorganização

27/12/2011 - 13:41 Carreira da magistratura precisa de reorganização Roberto Wanderley Nogueira Eu entendo o sofrimento de muitos companheiros magistrados, crispados com as providências da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido do levantamento de dados à conferência de nossa higidez...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...