Mercosul aprova aumento da tarifa comum para proteger indústrias locais da concorrência com importados
20/12/2011 - 17h01
Economia
Monica Yanakiew
Enviada especial da EBC
Montevidéu – Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram aplicar um...
Marco Maia avisa que fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012
20/12/2011 - 17h17
Política
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação...
20/12/2011 | domtotal.com
CNJ estuda implantar juizados especiais federais em rodoviárias
Por Alex Rodrigues
Brasília - A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda instalar juizados federais em rodoviárias de alguns dos principais...
Mantida penhora sobre imóvel de valor superior à dívida trabalhista
De: AASP - 20/12/2011 09h26 (original)
Quando uma empresa deve créditos trabalhistas e não tem recursos para saldar sua dívida, pode ver penhorado algum bem de sua propriedade. Isso quer dizer que esse bem será tomado pela...
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente
De: AASP - 20/12/2011 11h19 (original)
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Lages que indeferiu pedido de habilitação de crédito e reserva de bens formulado por uma mulher em relação ao espólio do...
19/12/2011 - 10h16
DECISÃO
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos...
20/12/2011 - 09h13
DECISÃO
Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um...
Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) ajuizada pela Associação dos Magistrados...
No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays
Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça. Para deputado, país não quer reconhecer homossexualidade como família.
O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas...
19/12/2011 - 16h18
Lauro Antônio: Brasil pode se tornar grande produtor de potássio
O senador Lauro Antônio (PR-SE) afirmou em Plenário nesta segunda-feira (19) que o país, e o estado de Sergipe em particular, poderá em breve tornar-se grande produtor de potássio, elemento...
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