Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner...
Teresa Arruda Alvim Wambier
Luiz Henrique Volpe Camargo
O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja
No último domingo, foi veiculada em revista de primeira qualidade, respeitabilíssima, entrevista que abordou tanto a lei processual civil vigente, quanto o Código de Processo...
SAÚDE- Segunda-Feira, 05 de Dezembro de 2011 10:36:00
Comer peixe regularmente pode prevenir Alzheimer
Idosos que comem peixe pelo menos uma vez por semana são entre três e cinco vezes menos propensos a desenvolverem Alzheimer, de acordo com um novo estudo da Universidade de Pittsburgh,...
Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens...
Sexta-feira, 02 de dezembro de 2011
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, sobre...
04/12/2011 - 08h00
ESPECIAL
Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ
“Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente...
domingo, 4 de dezembro de 2011
Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil
https://www.conjur.com.br/2011-dez-04/tribalismo-ataque-reforma-codigo-processo-civil
O pior cego é aquele que não quer ver. Os críticos que se enquadram nessa moldura são cognominados de “tribalistas”....
05/12/2011 - 08:23
"Judiciário não enxerga a força política que tem", diz Regis
Conjur
Morosidade e autonomia financeira. Estes, entre outros dilemas presentes no Judiciário brasileiro, poderiam ser amenizados — quiçá extirpados — se os presidentes de tribunais assumissem o seu papel...
IPI, o imposto que extinto dará muito lucro
Por Raul Haidar
Para alcançarmos a Justiça Tributária todos desejamos a tão sonhada reforma que possa resolver os três grandes problemas brasileiros que prejudicam nosso desenvolvimento:
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www.conjur.com.br
"A busca por estatísticas torna o processo um estorvo"
Por Alessandro Cristo
Nas recentes discussões sobre mudanças processuais, muita gente ficou alarmada quando o ministro Cezar Peluso, chefe do Judiciário brasileiro, propôs que os tribunais de segundo grau passassem a ter a última palavra...
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