22/11/2011 - 12h58 Agricultor poderá ter benefício progressivo para manter floresta Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, se forem acatadas, no novo Código Florestal , sugestões do senador...

PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas 22/11/2011 - 10h42 Economia Política Pedro Peduzzi, Yara Aquino e Daniel Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília - O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011 mostra que foram cumpridos,...

Corrupção epidêmica e o papel da mídia “A sociedade brasileira aplaude a atuação da imprensa. Só que quer muito mais: quer apuração, quer investigação, quer punição” por Congresso em Foco 22/11/2011 07:00 Terezinha Tarcitano Congresso em Foco

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante - Necessidade de comprovação da união estável AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIANTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA...

Unidos na separação Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14...

22/11/2011 - 10h06 DECISÃO Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros   Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do...

Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...

Precisamos de uma Lei Seca mais racional Por Pierpaolo Cruz Bottini São 37 mil mortes e 180 mil pessoas internadas por ano por acidentes de trânsito. Estes índices fazem do tema uma importante pauta para qualquer discussão sobre segurança pública no Brasil.   www.conjur.com.br

Governo: Vem aí o cadastro das ONGs sujas Lista vai barrar as ONGs sujas Autor(es): Karla Correia Correio Braziliense - 22/11/2011 Organizações envolvidas em irregularidades ficarão impedidas de firmar convênios. CGU vai centralizar informações CGU prepara cadastro de entidades...

A família encolheu  Data: 21/11/2011 Veículo: VEJA Editoria: SOCIEDADE Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS E mudou de formato. Os lares brasileiros. menores. têm estrutura bem mais diversa do que a clássica pai, mãe e filhos Kalleo Coura  A família brasileira está...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...