A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos...
A SteriPEN elimina 99,9% das bactérias presentes e pode ser recarregada via USB ou usando a energia solar
20 de Outubro de 2011 | 17:33h
Extraído de Olhar Digital
10:35, 21/10/2011
Redação Época Brasil
Não demorou nem um mês para surgir um novo caso de ultrassinceridade.
Prossiga na íntegra, na origem
Fonte: Época
EE* Abaixo: Comentários para Vereador agradece pela “vida de príncipe” oferecida pelo povo
21/10/11 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
juliana estigarríbia
campinas são paulo - As montadoras estrangeiras ganharam mais tempo para se ajustar ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados determinado pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
Sexta-feira, Outubro 21, 2011
Consultor Jurídico - OAB promete traçar plano contra caos no sistema prisional brasileiro - Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 20 de outubro de 2011
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme...
TST isenta município por dívida de empreiteira
Ao aplicar a Orientação Jurisprudencial 191 da Seção Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho, que isenta o dono da obra da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, a 6ª Turma do TST, por...
Réu é favorecido se escrivão não lavra termo
A interrupção da prescrição ocorre na data em que a sentença condenatória é entregue ao escrivão, e não quando a acusação ou a defesa dela tomam ciência, ou mesmo na data de publicação no órgão oficial.
www.conjur.com.br
| Agência Brasil
O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, nos próximos três anos, para projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado às políticas de infraestrutura...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
Denise Cristina Mantovani Cera
A Lei 11.079/2004 trouxe uma nova espécie de concessão de serviço e de obra pública as Parcerias Público-Privadas. O contrato de Parceria Público-Privada é uma modalidade especial de contrato...
Extraído de: LegisCenter - 3 horas atrás
Após a suspensão do aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados, o consumidor poderá ser beneficiado pela redução no preço dos carros, de acordo com o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). "O...
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