10/10/2011 - 9h17 Meio Ambiente Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil poderia ter poupado metade de suas florestas incendiadas, caso já tivesse regulamentado o uso de retardantes no combate ao fogo. A estimativa é do professor Alexandre Beutling, doutor em...

07/10/2011 - 18h47 Mais de 5 mil pessoas já votaram na enquete que busca conhecer a opinião do brasileiro sobre o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Até a tarde desta sexta-feira (7), 95,2% se diziam a favor de projetos em tramitação no Senado que acabam, total ou...

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina  - 1 hora atrás Começa no próximo domingo, dia 16 de outubro, e segue até a meia-noite do dia 26 de fevereiro de 2012, o horário de verão. Durante esse período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos...

10/10/2011 - 9h21 Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de emagrecedores à base de anfetamina entra em vigor no prazo de 60 dias. Resolução da agência publicada hoje (10) no...

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - 2 horas atrás Estão abertas até o dia 18 de outubro as inscrições para provimento de três cargos de juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O subsídio é de R$ 21.766,15. O prazo de validade...

09/10/2011 12:18 Chico Alencar Levantamento divulgado pelo IBOPE na semana passada (3.10.11) demonstrou que a população brasileira confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em outras 16 instituições, como as Forças Armadas, as escolas públicas e o sistema público de...

10/10/2011 - 12h33 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da...

Valor, de acordo com O Estado de S. Paulo, engloba valores de meia-entrada até custos dos direitos de televisão e proteção das marcas dos patrocinadores. por Congresso em Foco 08/10/2011 08:00  

10/10/2011 - 6h27 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos...

Criado em Sexta, 07 Outubro 2011 Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...