04/10/2011 - 16h40
Saúde
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai recorrer à Justiça contra decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas...
04/10/2011 - 19h14
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Fazenda que investigue a suspeita de prática de lucro abusivo pelas montadoras de automóveis instaladas no país. O pedido...
04/10/2011 - 19h05
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com a possibilidade do fim da greve dos empregados dos Correios e a retomada do trabalho na próxima quinta-feira (6), a expectativa da diretoria da empresa é que em uma semana a entrega de cartas e encomendas...
por Edson Sardinha
05/10/2011 07:41
O Globo
Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi
Um benefício que este ano consumirá R$1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal.
Extraído de Congresso em Foco
30/09/2011
Todos sabem as dificuldades que decorrem da desistência da compra de imóveis. Em geral, há dúvidas quanto à devolução do que já foi pago.
A construtora deve devolver tudo o que já foi pago pelo comprador? E se, no contrato firmado, houver disposição em contrário? Como fica?
Para...
Sigilo entre advogado e cliente é elementar para a defesa
Por ANTONIO FERNANDO MOREIRA
Muito tem se comentado sobre a polêmica envolvendo a gravação da conversa entre advogados e clientes nos parlatórios dos presídios federais. De um lado, juízes e promotores defendendo a medida como...
Brasília, 03/10/2011 -
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (30) de "um desastre" a nova regulamentação do ensino jurídico no País baixada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da...
A nova figura da empresa individual perante a lei
Por Daniele de Lima de Oliveira
Sabemos de longa data que muitas pessoas, apesar de não terem o menor interesse em constituir sociedade, sem o menor affectio societatis, assim o fazem, simplesmente para fugir da responsabilidade pessoal e...
Condenado pode cumprir pena em casa se falta albergue
Por Jomar Martins
Se o preso conquistou o direito ao regime aberto ou semi-aberto e não goza do benefício por falta de albergue na sua comarca, poderá cumprir o restante da pena em casa. Embora a medida não esteja prevista na Lei de...
04/10/11
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta segunda-feira (3/10) uma carta à presidenta Dilma Rousseff criticando a intenção do governo de rever pontos da Lei Geral da Copa para atender exigências feitas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), como...
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