Insistência na guerra fiscal pode fazer STF editar súmula
Por Pedro Canário
A insistência dos estados na guerra fiscal pode obrigar o Supremo Tribunal Federal a editar súmula vinculante para tratar do assunto. A possibilidade foi aventada pelo ministro Gilmar Mendes, ao considerar que,...
Extraído de: Espaço Vital - 3 horas atrás
O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ontem (28) que "a ministra Eliana Calmon cometeu um pecadilho, mas não merece a excomunhão".
No dia anterior, uma declaração de Eliana Calmon de que a Justiça sofre com "bandidos que estão atrás da...
28/09/2011 - 15h29
A realização de megaeventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos pode trazer grandes benefícios ao Brasil, disseram nesta quarta-feira (28) os participantes da primeira audiência pública de avaliação da preparação do país para o ciclo de...
Atuação de deputados da base aliada deixou o PL 6613 de fora da pauta da Comissão de Finanças e Tributação. Proposta aumenta em 56% o vencimento básico de 120 mil servidores do Judiciário
por Eduardo Militão
28/09/2011 16:46
Congresso em Foco
29/09/2011 - 8h33
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O infarto agudo do miocárdio, uma das principais causas de óbitos no Brasil, junto com o acidente vascular cerebral (AVC), mata entre 10% e 15% das suas vítimas no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a...
“Uma das funções do mesário é facilitar ao eleitor o exercício do direito/dever de votar, de forma que sua vontade livre e soberana possa ser exercida”
por Congresso em Foco
29/09/2011 07:00
Lizete Andreis Sebben
A Justiça Eleitoral necessita de colaboradores para a realização plena das...
28/09/2011 - 20h08
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou hoje (28) sem o julgamento do assunto mais esperado do dia: a ação que questiona os limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça para punir...
28/09/2011 - 19h10
Economia
Justiça
Meio Ambiente
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região declarou a nulidade de processo a partir da f. 62 ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio. A decisão reforma sentença de Juiz da Vara do Trabalho de Aquidauana que, considerando o falecimento do...
Segunda-feira, 26 de setembro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) a liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJ-MG) que...
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