Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
21/09/2011 - 23h29
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da...
21/09/2011 - 07h39
DECISÃO
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compulsória para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...
Quarta-feira, Setembro 21, 2011
Consultor Jurídico
Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil para tratamento de câncer
- Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 20 de setembro de 2011
Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Plano de...
Usucapião do lar serve de consolo para o abandonado
Por Elpídio Donizetti
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentou o artigo 1240-A ao Código Civil, criando nova modalidade de usucapião, a qual os juristas vêm denominando “usucapião especial por abandono do lar”, “usucapião...
20/09/2011 - 13h30
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
O aluno que solicitar transferência para outro estabelecimento de ensino deverá pagar a mensalidade vencida somente até o dia em que for pedida e formalizada a transferência, conforme...
20/09/2011 - 15h59
CMA aprova fim da exigência de cheque-caução de associados de planos em hospitais
A exigência de cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia aos associados de planos de saúde como condição para atendimento médico-hospitalar pode passar a fazer parte da lista de...
20/09/2011 - 17h03
Emissão de cupom fiscal em postos de gasolina poderá ser automática
A emissão de cupom fiscal em cada operação de venda de combustível nos postos de gasolina passará a ser automática, como previsto em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Meio...
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
21/09/2011 - 9h22
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando propôs que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tivesse o dobro de ministros do que tem hoje (de 33 para 66), o ministro Marco Aurélio...
CNI: pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
20/09/2011 - 15h10
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (20), mostra que 96% dos empresários criticam o sistema...
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
20/09/2011 - 13h38
Cultura
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os...