Recursos não são o motivo da morosidade da Justiça
Por Guilherme Octávio Batochio
De tempos a esta parte assalta o espírito de todos o falso dogma, reverberado por alguns muitos, segundo o qual "àquele que detém cabedal econômico para contratar um bom advogado, que sabe manejar bem os...
Abandono afetivo de pai não gera indenização
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Taubaté e negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais de seu pai, com fundamento em abandono afetivo.
A autora...
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Todo mês era a mesma confusão. A designer S.T.D. , 28 anos, tinha que ligar para o ex-marido cobrando a compra das fraldas, do leite e o pagamento da metade da mensalidade da creche do pequeno Fabrício, na época com pouco mais de 1 ano. "Ele não...
19/09/2011 - 11h26
DECISÃO
Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória não atinge os considerados absolutamente incapazes pela legislação civil. O entendimento...
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
Pela primeira vez, o órgão prepara levantamento de ocorrências do tipo, que deve ser divulgado em dezembro deste ano
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte. A afirmação...
Improcedente reclamação de neto que processou espólio do avô após receber herança
A juíza do Trabalho Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, da vara de Barretos/SP, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta por neto contra espólio do falecido avô para receber supostos direitos...
19/09/2011 - 13h02
Senado debate discriminação no mercado de trabalho
Representantes de empresários e de entidades que defendem a inclusão de negros e de pessoas com deficiência no mercado de trabalho participaram nesta manhã de uma audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa...
19/09/2011 - 16h20
Sancionada a reestruturação dos Correios
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última sexta-feira (16) a Lei 12.490/11, que amplia as atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), além de transferir a regulação do mercado de etanol...
Cidades-sede de jogos da Copa poderão decretar feriado
19/09/2011 - 19h15
Esporte
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Lei Geral da Copa, enviada hoje (19) pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos...
Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B
19/09/2011 - 13h47
Nacional
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O número de brasileiros que compram produtos falsificados aumentou de 48% para 52% entre 2010 e 2011. Pela primeira vez, desde 2006, mais da metade...
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