14/09/2011 - 14h22 Brasil exporta cientistas e importa conhecimento, afirma Flexa Ribeiro   O retrato do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) passou a compor a galeria dos ex-presidentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A cerimônia de aposição do...

Atraso em obras de mobilidade urbana deixa governo em estado de alerta 14/09/2011 - 13h03 Esporte   Pedro Peduzzi e Gilberto Costa Repórteres da Agência Brasil Brasília - Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, apenas cinco já tiveram suas obras de mobilidade urbana iniciadas: Belo...

União propõe abrir mão de royalties do petróleo em troca de aumento no repasse para estados e municípios 14/09/2011 - 18h21 Economia Política   Sabrina Craide e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil Brasília – A União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties...

Adoção consentida pode virar lei 14/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Projeto de Lei 1212/2011 do deputado Carlos Bezerra pretende autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Isso significa que os pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada...

Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 06 de Setembro de 2011 Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST Inibir o uso de recursos protelatórios por meio da aplicação de multas pesadas e ampliar as sanções do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As medidas estão...

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 06 de Setembro de 2011 Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas   A partir de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território...

Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT Brasília, 06/09/2011 - A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no fim de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de...

14/09/2011 - 09h13 DECISÃO Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de 1.020 caixas de leite, bem como de R$ 88 e um chip de telefone celular...

14/09/2011 - 08h02 DECISÃO Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do...

  Valério é condenado por prestar falsas informações O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações foram condenados pela 4ª Vara Federal de Minas...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...