16/09/2011 - 17h15
Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2011, que criou o plano especial de recuperação de escolas atingidas por desastres...
16/09/2011 10:21
Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada
Beto Oliveira
Jandira Feghali: “A violência hoje é mais revelada e chega ao telefone 180 e à delegacia da mulher”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha...
Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família
19/09/2011 - 7h18
Política
Da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de...
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira
18/09/2011 - 13h52
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a assinatura de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16h, no...
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Novo decreto deve ser publicado segunda-feira. iG antecipa principais pontos da decisão tomada após escândalo no Turismo
A presidenta Dilma Rousseff decidiu endurecer as regras para assinatura de convênios entre os ministérios e...
Aprovação do CPC aprofunda a Reforma do Judiciário
Por Bruno Dantas
A Câmara dos Deputados retomou nos últimos dias, sob a presidência e a relatoria-geral, respectivamente, dos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Carneiro (PT-BA), a tramitação legislativa do projeto do novo Código de...
Projeto de nova CLT chega à Câmara dos Deputados
O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do...
16/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...
16/09/2011 - 11h02
DECISÃO
Dinheiro pago indevidamente a servidor por força de decisão judicial precária deve ser devolvido
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolver o dinheiro. A decisão é da Segunda Turma do...
16/09/2011 - 09h10
DECISÃO
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de professor de língua...
.jpg)
