29/08/2011 - 16h36
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Ao sancionar a conversão da Medida Provisória 528/11, que reajustou os valores da tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff vetou a dedução da base de cálculo de despesas com...
Maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarros por causa da idade, mostra pesquisa
29/08/2011 - 14h10
Saúde
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora a venda de cigarro para menores de 18 anos seja proibida no país, o produto pode ser...
Nos jornais: Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento
Em reunião do Conselho Político, presidenta condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas, destaca O Estado de S. Paulo. Participantes do...
Portaria esperada
“Há a necessidade de se mudar a cultura, principalmente entre nós, advogados, de sempre recorrer das decisões que não nos são favoráveis, em detrimento de uma cultura realmente conciliadora”
30/08/2011 07:05
Sérgio Barradas Carneiro
Congresso em Foco
Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina
29/08/2011 - 19h25
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada hoje...
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Seg, 29 de Agosto de 2011 10:44
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 17 o Projeto de Lei 6480/09, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que busca coibir a invasão de...
TJRS: Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou o direito de partilha dos bens à companheira de um homem que iniciou o relacionamento com mais de 60 anos de idade. O Juízo do 1º Grau reconheceu o direito de união estável, mas negou a partilha dos...
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel - Certidão do registro público - Documento indispensável - Ausência de juntada - Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PARTILHA - APELAÇÃO CÍVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) - BEM...
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
- Adalásio, Vaustraleoclésia, Michargan são nomes diferentes. Atualmente, existe uma lei que autoriza oficiais de um cartório a recusar o registro de nomes estranhos. Isso deve-se ao constrangimente que esses nomes podem...
28/08/2011 - 10h00
ESPECIAL
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
Marco Aurélio Bellizze Oliveira sempre soube o que queria. Tão logo completou 25 anos, idade mínima à época para ingresso na magistratura, já havia sido aprovado em...
.jpg)
