Extraído de: Contexto Jurídico - 5 horas atrás
Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para...
Diário Oficial publica regras sobre propaganda de serviços médicos
19/08/2011 - 8h14
Saúde
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda referente a serviços médicos está publicada hoje (19) no Diário Oficial...
18/08/2011 - 20h24
CPI do Ecad ouve Ivan Lins e Sandra de Sá na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reúne-se na próxima quarta-feira (24), às 13h, para ouvir os...
19/08/2011 14:03
Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança
A Câmara analisa o Projeto de Lei 867/11, do Senado, que amplia os crimes que podem impedir alguém de receber uma herança. O projeto proíbe, por exemplo, a concessão de herança a quem tenha praticado ou...
Planos de saúde: prazo máximo para atendimento a pacientes entra em vigor em 30 dias
19/08/2011 - 11h01
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em 30 dias, beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das...
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
Agência de empregos não pode cobrar taxa sobre salário
A agência de empregos Oficina de Empregos Recursos Humanos, de Porto Alegre, assinou nesta quarta-feira (17/8) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a deixar de cobrar taxas sobre salários futuros dos...
18/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Idec diz que a Lei Azeredo viola a privacidade
Por Pedro Canário
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em campanha para que o Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo, não seja aprovado. A entidade criou, no dia 26 de julho, um site com um abaixo-assinado para...
17/08/2011 - 20h15
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Foi devolvido pelo Plenário à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara 3/2010, que autoriza a formação de um colegiado de juízes para...
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