22 de Agosto de 2011
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...
19/08/2011 - 07h54
DECISÃO
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é...
Sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
O ministro Gilmar Mendes divulgou a íntegra de seu relatório e voto no Recurso Extraordinário (RE) 598099, no qual o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Peluso explica vantagens da execução antecipada
Por Márcio Chaer
Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Por Vladimir Passos de Freitas
Os trajes que uma pessoa usa simbolizam o que ela é. São como uma mensagem do que ela pensa e de como quer ser vista. Em todas as épocas ou locais, o ser humano vale-se das roupas e de adornos para ressaltar...
22/08/2011 07:59
Subcomissão ouvirá ministro das Comunicações sobre radiodifusão digital
A Subcomissão Especial de Rádio Digital ouvirá nesta terça-feira (23) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por aquela Pasta em relação...
Brecha na lei permite a fraudadores criar novas empresas e voltar a ter contratos com o Estado
22/08/2011 - 7h40
Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por uma falha na legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada...
Corrupção: uma ameaça à competitividade do Brasil
por Congresso em Foco
22/08/2011 07:00
José Ricardo Roriz Coelho
Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a...
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão
21/08/2011 - 12h46
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de...
19/08/2011 - 10h10
DECISÃO
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido....
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