05/08/2011 - 08h49
DECISÃO
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia transferido parte de suas cotas a outro sócio, preenche os...
08/08/2011 - 09h58
DECISÃO
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
08/08/2011 - 11h07
DECISÃO
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...
07/08/2011 - 08h10
ESPECIAL
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Sérgio Buarque de Holanda fala em seu célebre livro “Raízes do Brasil” sobre a formação da cultura do bacharelado no plano socioeconômico do país. O sociólogo Gilberto Freire, em “Sobrados e Mocambos”, também analisa...
08/08/2011 - 08h02
DECISÃO
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse...
Se fosse seu cliente, você se contrataria?
Publicado em 8 08UTC agosto 08UTC 2011 por Paula
Por Gustavo Rocha
Uma pergunta povoa os profissionais liberais: O que precisamos fazer para termos mais clientes?
Parece uma resposta difícil de ser respondida…
Vamos pensar nela com outra pergunta: Você se...
Empresa deve devolver valor descontado em salário
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...
08/08/2011
O mundo real e o mundo de mercado de capitais
Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra
A supercrise que abala o mercado e a confiança mundiais é na verdade os penúltimos movimentos de uma profunda mudança no sistema capitalista internacional que fará ruir o modelo...
As armadilhas da terceirização
Por Jessica Rodriguez Ramos
Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a...
05/08/2011 19:55
Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada
A Câmara aprovou na última quarta-feira (3) proposta que proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. A medida está prevista no Projeto de Lei...
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