04/08/2011 - 07h53
DECISÃO
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros....
03/08/2011 - 08h05
DECISÃO
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não...
Fazenda corrige valor da renúncia fiscal com desoneração da política industrial; governo vai abrir mão de R$ 20,7 bi
02/08/2011 - 20h33
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As medidas de desoneração do Plano Brasil Maior terão impacto efetivo menor que o montante anunciado...
Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora
Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06
Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...
02/08/2011 - 08h02
DECISÃO
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes,...
Plano prevê desoneração da folha de pagamento para setores com grande volume de mão de obra
02/08/2011 - 11h00
EconomiaPolítica
Yara Aquino, Daniel Lima, Luciene Cruz e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e...
Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS
01/08/2011 - 18h58
Economia
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os reservatórios de água estão no maior nível dos últimos dez anos, devido às fortes e prolongadas chuvas do começo do ano. Em consequência, as...
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Ter, 02 de Agosto de 2011 08:14
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou a responsabilidade de um cartório de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por ter emitido uma certidão de óbito a partir de um...
Patentes verdes: amadurecendo a ideia
“O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas...
Roupas podem ficar mais caras no segundo semestre por causa da baixa do dólar e falta de algodão
30/07/2011 - 14h13
EconomiaNacional
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço...
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