Projeto suspende novas usinas nucleares por 30 anos
22/07/2011
O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção...
Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras
(22.07.11)
O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...
Publicada lei que disciplina habilitação de condutores de combinações de veículos
22/07/2011 - 14h38
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília – Motoristas habilitados na categoria B (carro de passeio) poderão dirigir veículos classificados como trailers e motor-casa com peso inferior a 6 toneladas, ou...
BB disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto para 50 milhões de clientes
22/07/2011 - 14h44
Economia
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 50 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) passam a contar com um novo serviço. Por meio de uma solução desenvolvida em parceria com a...
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
22/07/2011 - 11h10
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito...
Os riscos do totalitarismo regulatório*
Alexandre Santos de Aragão
é professor de Direito Administrativo da UERJ e doutor em Direito do Estado pela USP.
A vida em sociedade implica naturalmente restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia-a-dia: sinais de trânsito,...
Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
sexta-feira, 22 de julho de 2011
PROCESSO VIRTUAL NÃO PODE IMPEDIR A AMPLA DEFESA
Por Wadih Damous
O julgamento do CNJ acerca da competência para estipular o traje dos advogados continua rendendo reflexões importantes acerca do Poder Judiciário.
Conforme noticiado por este veículo, a OAB-RJ e o...
Prisão é reservada para casos graves, diz TJ-SP
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor medidas alternativas a duas pessoas presas em flagrante por tráfico de drogas. A turma...
Quem paga a conta dos abusos cometidos pelos gestores da PF?
» Por: Josias Fernandes Alves *
“Como podia a Rede Globo divulgar que a Polícia Federal tinha desbaratado uma ‘organização criminosa’, quando estava em face de uma operação que deveria ser executada em ‘segredo de justiça (...)”. O...
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