Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
08/07/2011 - 11h16
JustiçaNacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (8) a lei que obriga as empresas a quitarem seus débitos com a Justiça do Trabalho se quiserem...
Homens brancos são maioria dos transplantados. Negros e mulheres têm menos acesso a cirurgias, segundo Ipea
08/07/2011 - 14h37
Saúde
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades...
Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF
08/07/2011 - 11h40
JustiçaPolítica
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público...
07/07/2011 - 12h07
Fornecedor imediato poderá ter que assumir conserto de produto com defeito
Fabricantes, produtores, construtores e importadores de mercadorias serão obrigados a disponibilizar ao consumidor, em todo o território nacional, meios para realizar o reparo de defeitos...
08/07/2011 - 07h00
Da lama ao caos — o Plano Nacional de Banda Larga
“Se depois de conseguirem do governo tudo que podiam pedir a Deus (tarifa extorsiva, descompromisso com a qualidade, velocidade que não se pode chamar de banda larga, e limite extremo de download), as teles ainda dizem que é...
07/07/2011 - 17h56
Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil
Empregadores ou tomadores de serviços de entrega prestados por motociclistas poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem o trânsito desses profissionais em alta velocidade para cumprimento de...
08/07/2011 - 07h34
Jornais: Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão
FOLHA DE S.PAULO
Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão....
08/07/2011 - 07h00
Crise de Palocci expos “as mazelas” do MP
Procuradores criticam Roberto Gurgel na rede interna do Ministério Público pelo arquivamento da investigação contra ex-ministro. Gurgel reage e ganha moção de apoio do conselho encarregado de fiscalizar o MP.
Eduardo Militão
O...
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
Brasília, 06/07/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
Brasília, 07/07/2011
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...
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